admin, Author at Dulce Rocha

13 de Abril de 2021admin Sem comentários

A violação não é assunto privado

Ainda a violência sobre as Mulheres e as crianças e as medidas sempre

adiadas para acabar com ela.

Em Abril, costumo escrever sobre a importância de prevenir e combater a
violência sobre as crianças. Especialmente desde que há uns anos, a
Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens vem assinalando
Abril como mês da prevenção dos maus tratos na infância. Foi com base
numa atitude de uma avó que decidiu viajar com um grande laço azul,
símbolo da côr que cobriu seu neto, falecido na sequência da violência de
seu padrasto.
Todos os pretextos são bons no sentido da consciencialização para este
fenómeno ainda tão extenso e com consequências tão negativas. Por isso,
ainda que Abril me traga outras recordações, obrigo-me primeiro a
escrever sobre a violência infligida às crianças. Por todo o País, muitas
CPCJ e ONG tomam iniciativas nesse sentido, e nestes mais de 30 anos de
Convenção e 40 desde o ano Internacional da Criança, creio que de
alguma forma se generalizou a rejeição e a censura, pelo menos através
das palavras, do mau trato e do abuso infantil. O mesmo não sucede com
as violências perpetradas sobre as mulheres, de forma que decidi alargar o
meu grito de repúdio, mesmo sabendo que só pode ser ouvido pela
escrita, mantendo a esperança de ajudar a que seja feito um caminho
justo.

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14 de Março de 2013admin 1 comentário

O Instituto de Apoio à Criança completou 30 anos!

Lembro-me bem de ter ficado muito contente com a notícia!

Era então delegada do procurador da República em Setúbal e vivíamos nessa altura uma outra crise também muito profunda, com elevado desemprego, falências de pequenas, médias e grandes empresas, salários em atraso, que conduziam a situações dramáticas, com consequências muito adversas em especial para as crianças em todo o Distrito de Setúbal.

Lembro-me bem, sim. As mulheres entravam no meu gabinete com as crianças pela mão e falavam-me de fome e do desespero que sentiam por não terem meios para o “sustento”…..

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11 de Março de 2013admin Sem comentários

No 8 de Março, Dia Internacional da Mulher…

Quando cheguei de Bruxelas na sexta-feira, fiquei contente por saber que tinha sido aprovada na Assembleia da República uma Resolução sobre a utilização da expressão “Direitos Humanos” que deverá substituir a outra que insiste em ignorar que as mulheres fazem parte da Humanidade.

Quando em Outubro de 1990, no primeiro Encontro de Mulheres Juristas dos Países Lusófonos, fiz uma proposta (a que poderão aceder no fim deste artigo), no sentido de se recomendar aos Governos dos Países de Língua Portuguesa que se abandonasse a designação sexista, e se adotasse a expressão Universal, lembro-me que a minha amiga Teresa Féria, Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), me disse que já tinha sido aprovada uma resolução nesse sentido no Conselho da Europa.

Confesso que fiquei bastante surpreendida, e por isso, insisti na proposta, visto que a ter sido efetivamente aprovada, não se notava nada…

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1 de Março de 2013admin Sem comentários

A Grécia, a Europa, e as recomendações da Comissão Europeia

Foi com satisfação que soube de dois prémios literários atribuídos à escritora Hélia Correia. Confesso que apenas tinha lido dois dos seus livros, “Adoecer” e a maravilha que começa quando Lillias Fraser ainda era criança e termina, depois das mais extraordinárias aventuras pela Escócia e por Portugal no tempo do terramoto de 1755, com o seu encontro fantástico com Blimunda Sete-Luas que viu dentro dela uma criança. Gostei muito desta obra, e claro que fui logo comprar a “Terceira Miséria”, que primeiro devorei, fascinada, e depois reli com mais calma para saborear melhor toda a cadência do poema, que não mais parou de cantar dentro de mim.

As palavras são assim, fortes, poderosas, mas claro que os poetas são capazes de dizer tudo de uma forma mais tocante, e também mais esclarecida e, naquele poema, comovemo-nos quando lemos como elas, as palavras, exprimem pensamentos que são “armas que estão dentro do corpo”.

“Estão as praças,

Como ágoras de outrora, estonteadas

Pela concentração dos organismos,

Pelo uso da palavra, a fervilhante

Palavra própria da democracia,

Essa que dá a volta e ilumina

O que, por um instante, a empunhou”.

Hélia Correia

In “A terceira miséria”

Durante todo o poema, não senti apenas a Grécia e o seu legado, mas foi toda a ideia de uma Europa em dívida para com ela, que perpassou.

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22 de Fevereiro de 2013admin Sem comentários

Hoje é o Dia Europeu das Vítimas de Crimes

Hoje é o dia Europeu das Vítimas de Crimes.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima organizou um seminário sobre a violência sexual exercida contra as crianças, talvez um dos maiores tabus do nosso tempo.

Os números continuam a surpreender-nos pela sua dimensão. Mas há algo que já sabemos há muito pela observação, pelas notícias, pelos estudos: Em todo o mundo, as meninas são as que sofrem agressões sexuais em maior número e são também muitas as que são assassinadas às mãos dos violadores.

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15 de Fevereiro de 2013admin 1 comentário

A Criança sujeito de direito e a sua dignidade

A propósito destes temas, e com a enorme vantagem de ser mais atual, lembrei-me de uma entrevista que dei em Abril de 2008 à Revista “Educare”.

Acho que também terá interesse lembrar esta entrevista, tanto mais que, com a Revisão de 2007, houve alterações significativas no Código Penal, no que respeita à consagração da natureza pública de quase todos os crimes sexuais contra crianças, o que teve consequências muito importantes no regime da prescrição. Desde logo, a questão da extinção do direito de queixa, deixou de se colocar, visto que os crimes deixaram de depender de queixa, e, por outro lado, o prazo de prescrição do procedimento criminal foi consideravelmente alargado.

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14 de Fevereiro de 2013admin Sem comentários

Em defesa das Crianças

Foi hoje novamente anunciado o Programa de Prevenção “Take25” pelo Centro Americano para as Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC).

O NCMEC quis honrar a data de 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente daí o nome da Campanha.

O caso da pequena Ellie veio mais uma vez interpelar-nos para termos consciência da enorme vulnerabilidade das crianças que podem ser raptadas, sequestradas, subtraídas, transportadas, retidas contra a sua vontade, quer por terceiros, quer por alguém de sua família, que não detém a sua guarda, determinada pela autoridade competente e que ocultam o seu paradeiro.

Os números referenciados pelo NCMEC são sempre surpreendentes, pela sua dimensão.

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11 de Fevereiro de 2013admin Sem comentários

As crianças desaparecidas

O grande movimento dirigido à busca de crianças desaparecidas iniciou-se nos Estados Unidos, na sequência do desaparecimento, em 1979, de Etan Patz, um menino de seis anos, que após ter feito adeus a sua mãe quando dobrou uma esquina junto à paragem do autocarro que devia tê-lo levado à escola, nunca mais foi visto. Em 1984, foi criado o Centro para a Criança Desaparecida e Explorada

Na Europa, a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, foi criada em 2001, pelo impulso da Child Focus, que surgiu em 1996, na sequência do desaparecimento de Julie e Melissa, mortas por Marc Dutroux.

Nos Estados Unidos, como na Europa o número de Crianças Desaparecidas é avassalador. De acordo com o International Center for Missing and Exploited Children, estima-se que 800.000 crianças sejam dadas como desaparecidas todos os anos.

Os desaparecimentos mais assustadores são os que são efetuados por terceiros com vista à exploração sexual, mas muitos observam-se com o propósito de utilizar a criança em trabalhos forçados, por exemplo.

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10 de Fevereiro de 2013admin Sem comentários

A violência e as mulheres

Acabara de chegar da Sessão de Apresentação da Campanha Contra a Mutilação Genital Feminina que decorreu no Palácio Foz, quando vi na TV as brutais agressões perpetradas contra duas mulheres em Angola.

Sabemos da violência sofrida pelas mulheres no mundo inteiro, mas sempre que ela é visível, ficamos mais chocados porque nos apercebemos da intensidade que ela pode assumir e é mais fácil colocarmo-nos no lugar da vítima, que geralmente não tem qualquer capacidade de defesa.

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7 de Fevereiro de 2013admin 1 comentário

Fevereiro e as crianças escravas

Vi recentemente um vídeo sobre o trabalho escravo no mundo de hoje que me impressionou imenso.

Em Portugal, foi sempre em Fevereiro que se decidiu pôr fim à escravatura: primeiro o Marquês de Pombal, em 12 de fevereiro de 1761 decidiu acabar com ela, mas só na Metrópole e na Índia. Foi preciso passar mais de um século para ser decidida, pelo rei D. Luís, por Decreto, a abolição do estado de escravidão em todo o território da Monarquia Portuguesa, em 25 de fevereiro de 1869.

Recordo o belíssimo livro de Isabel Allende “ A ilha debaixo do Mar”. Romance fascinante que nos transporta para o Haiti nos finais do Século XVIII. Envolve-nos a história de Zarité, que foi vendida em África aos nove anos e que, apesar da adversidade, conseguiu sempre sonhar e conservar a esperança. Depois da fuga para Nova Orleães, conquistou finalmente a liberdade que ambicionava. Era uma mulher cheia de força, mas como ela própria reconhece, teve uma estrela, por nunca ter trabalhado nas plantações de cana-de-açúcar, onde os escravos eram espancados e morriam de fome e sede.

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