Dia dos Irmãos

Sempre que possível, não separar irmãos com relação de afecto significativa: um princípio que jamais devemos esquecer.

Há dias passou nas redes sociais um vídeo comovente que mostrava a história de dois irmãos cujos pais não cuidavam deles e antes se entregavam a um exercício doentio de discussões permanentes que num crescendo terminavam sempre em agressões mútuas. Quem cuidava do bébé era a menina, que, apesar de não aparentar ter mais de quatro anos, lhe matava a fome e a sede e o entretinha, já que ambos os pais estavam enredados numa teia de violência. Para salvaguardar a sua segurança, as crianças acabaram por ser retiradas, mas foram separadas e viu-se então a enorme tristeza da menina, sem que nada a conseguisse consolar. Felizmente, a criança veio a ser entregue a uma mulher sensível que percebeu que apenas seria possível a recuperação psicológica desta criança se lhe fosse dada a alegria de reunificação com o seu pequeno irmão….

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As crianças retiradas aos pais e o princípio do contraditório

Já tinha pensado escrever sobre a proteção das crianças e a legitimidade da intervenção do Estado a propósito do caso da mãe Liliana Melo, a quem foram retirados sete filhos no âmbito de um processo de proteção.

No entanto, além de haver uma tendência natural para falar de temas que, apesar de tudo, merecem mais consenso, há sempre uma limitação estatutária que decorre do facto de se tratar de casos ainda pendentes, pelo que embora não pretenda falar deles em concreto, visto que isso é sempre tarefa impossível, por desconhecer os meandros do caso, o certo é que me imponho uma quase inibição que resulta, sobretudo, da delicadeza dos assuntos em causa…

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A Convenção sobre os Direitos da Criança

Decidi falar sobre o 25º aniversário da Convenção em pelo menos um dos artigos que escrevesse para as diversas entidades que me dirigem convites para o efeito, porque são precisos pretextos para falar de direitos que falta cumprir. Acabei por escrever já quatro artigos sobre a Convenção da Criança.

Faltava, porém uma menção nesta minha página. A Convenção é o tratado internacional que logrou conseguir quase a universalidade das ratificações, o que é notável e demonstra um enorme consenso sobre um conjunto vasto de matérias. Mas não nos iludamos. Com as crianças é sempre assim: só aparentemente a unanimidade corresponde a pensamento unívoco, existindo, na realidade, divergências de fundo, que se escondem deliberadamente para perpetuar a atitude de dominação em que se tem traduzido a relação de supremacia do adulto para com a criança, e que durante séculos tem conduzido a violências de toda a espécie…

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Os Abusos Sexuais, a violência doméstica e a SAP

Ontem, partilhei um vídeo chocante de uma mãe desesperada, que foi separada de seu filho por decisão judicial.

Depois, lembrei-me de todas as mães que nos últimos anos ouvi e que se sentem destroçadas porque foram implícita ou explicitamente ameaçadas com a mudança de guarda ou com a colocação institucional das crianças que procuravam proteger.

São casos muito desconcertantes porque se tratou, invariavelmente, de situações em que na origem das intimidações, estão as recusas das visitas pelas crianças a seus pais.

As mais pequenas, após insistência das mães ou terapia adequada, acabam por revelar terem sido vítimas de abuso sexual e as mais velhas, que persistem na recusa, contam histórias de violência, sofrida por elas próprias, ou por suas mães…

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As crianças e o Novo Ano

Ontem, a Unicef congratulou-se com a entrada em vigor do Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, que reforça o seu direito a ser ouvida.

Este novo instrumento legal estabelece procedimentos que permitem às crianças, em nome individual ou em grupo, apresentar queixas sobre violações dos seus direitos, o que é importante. Já existem instrumentos semelhantes relativamente a outros Tratados de Direitos humanos, mas, ao contrário do que seria de esperar devido ao amplo consenso dos Estados perante a ratificação da Convenção, foi muito moroso este processo, o que revela afinal que os consensos são muitas vezes aparentes, tanto mais que constatamos que ainda são silenciadas as vozes de milhares de crianças em todo o Mundo, que sofrem as mais cruéis e desumanas violências e humilhações…

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A Pobreza e os Direitos Humanos

Nem sempre foi tão evidente a relação estrutural entre a extrema pobreza e a violação dos Direitos Humanos. Ainda me lembro de se falar na importância do respeito pelos Direitos Humanos e invariavelmente associarmos ideias relativas às torturas, às prisões arbitrárias, aos julgamentos sumários, às proibições da liberdade de expressão do pensamento que vigoram nas Ditaduras.

Mas desde que o Padre Joseph Wresinski, fundador do Movimento ATD Quarto Mundo, em 1987, declarou o dia 17 de Outubro como o Dia Mundial da recusa da Miséria, em Estrasburgo, junto ao Conselho da Europa, afirmando que a pobreza extrema despojava o ser humano dos seus direitos fundamentais, na medida em que o privava de bens essenciais, desde a alimentação ao vestuário e à habitação, comprometendo a sua dignidade, ninguém mais pôde ficar indiferente às situações dramáticas vivenciadas por milhões de pessoas no mundo, a quem é negado o exercício de direitos indispensáveis à sobrevivência digna.  As suas palavras ecoaram bem alto e em 1992 a ONU assumiu também essa data, instituindo formalmente esse dia contra a erradicação da pobreza e da exclusão social…

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Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

No dia 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, uma representação do Instituto de Apoio à Criança esteve na Comissão de Direitos Humanos do Conselho da Europa.

Aí apresentámos o trabalho que fizémos no âmbito de um Projecto com a Rede Europeia de Acção Social (ESAN), em que recolhemos depoimentos de centenas de utentes das instituições membros da rede “Construir Juntos”. Fizémos um livro de que muito nos orgulhamos.

A nossa embaixadora, Jessica Oliveira fez uma comunicação que emocionou a audiência.

Esta foi a que fiz, a seguir…

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O Valor da Palavra

Foi há dias notícia nas redes sociais que, no Rio de Janeiro, uma adolescente de 14 anos, depois de quatro anos de pesadelo, em que era molestada sexualmente pelo padrasto, adquirira uma câmara de filmar e conseguiu registar uma das investidas do agressor, de 48 anos, enquanto passava roupa a ferro no seu quarto. Um canal de televisão brasileiro entrevistou, ocultando, porém, as respetivas identidades, a mãe, que afirmou de nada suspeitar, e a criança, que referiu que os abusos eram acompanhados de ameaças à sua vida e da sua família.

Como correu riscos esta criança ao decidir filmar! Poderia ter-se verificado uma verdadeira tragédia se o agressor tivesse descoberto! Muitos destes predadores sexuais são sádicos e a maioria não sente qualquer empatia com as vítimas…

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O Dia de Malala

O recente discurso de Malala nas Nações Unidas tem um enorme significado. Malala era já um símbolo da luta pelo direito à educação. Desde os 11 anos que escrevia diariamente um blog e passou a ser muito conhecida como ativista, desde que a BBC lhe deu divulgação. O atentado que sofreu, em Outubro de 2012, dirigiu-se às suas ideias e à sua luta, pois que entre 2003 e 2009, na Região onde vivia, no Paquistão, as meninas haviam sido proibidas de frequentar a escola. Malala nunca se conformou com essa proibição e utilizou um meio poderoso para combatê-la: o seu pensamento e a sua palavra. Foi por isso que foi baleada. Sobreviveu e mantém a mesma vontade inabalável.

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Violência familiar, adoção, coadoção e o que é natural

Desde que em Maio escrevi sobre as crianças desaparecidas e o fenómeno que lhe está associado, a exploração sexual, participei em duas conferências, uma na sala do Senado da Assembleia da República, e outra em Bruxelas, onde se falou essencialmente de propostas para melhorar a eficácia das linhas telefónicas de ajuda, e do número único europeu 116000.  Decidi falar de novo sobre este tema tão importante quanto incómodo, porque, se é sempre mais fácil não falar sobre ele, não seria justo para as crianças vítimas dessas tragédias e a justiça sempre me fascinou.

É que os números arrasadores que nos foram trazidos pela Deputada Maria de Belém Roseira provocaram tanto de horror como de surpresa para grande parte da assistência naquele dia de maio, contrastando com a beleza da sala do Parlamento onde decorreu a Conferência…

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