Recordando…

Encontrei este texto há dias, quando procurava um outro, que ainda não achei.

Mas fiquei muito satisfeita, porque apesar de já terem passado quase onze anos, continuam actuais muitas das afirmações que aí fiz, acerca das múltiplas qualidades que reconheço na Professora Doutora Clara Sottomayor.

Decidi, por isso, publicá-lo, tanto mais que o seu novo livro Temas de Direito das Crianças, mais uma vez vem demonstrar os seus profundos conhecimentos e a sua sensibilidade tão necessária para decidir matérias tão delicadas.

Fui de novo contemplada com o honroso convite para fazer o Prefácio desta nova obra, o que me encheu de orgulho….

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A adopção e a co-adopção como direito da criança

Achei que poderia justificar-se a publicação do texto que preparei para intervir na Escola de Direito da Universidade do Minho no passado dia 30 de Maio.

Foi uma honra para mim estar de novo na Universidade do Minho e sinto-me privilegiada por ter sido convidada para falar numa conferência organizada pelo Centro Interdisciplinar em Direitos Humanos a que preside o Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos, por quem tenho uma profunda admiração.

Também felicito a Prof. Cristina Dias pela organização e pelo cuidado constante. Obrigada a ambos! O tema é apaixonante, como tudo o que respeita à adopção.

Achei que numa Faculdade de Direito, a audiência já saberia, ou estaria em condições de saber o que diz a lei, pelo que numa matéria, que continua a emocionar e que será sempre geradora de polémica, enquanto houver humanidade, pensei ser melhor falar de casos e de outros aspectos menos mencionados. Neste assunto da adopção, estou convicta que não haverá tão cedo unanimidade,  porque embora haja sempre quem diga que há coisas indiscutíveis, haverá outros que não se conformam e decidem discuti-las…

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Podia escrever sobre Abril todos os dias

Na minha última crónica para a Visão solidária, escrevi sobre Abril, o mês da Liberdade e da Prevenção dos Maus tratos na Infância, mas fiquei a pensar que poderia escrever mais. Sobre o meu dia 25 de Abril de há 40 anos e sobre alguns casos de maus tratos que me marcaram particularmente, na esperança de que vos impressionem também. Para que não esmoreça a vontade de contribuirmos todos juntos para darmos mais força à prevenção, porque o melhor mesmo é tudo fazermos no sentido de acabar com a violência…

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Dia dos Irmãos

Sempre que possível, não separar irmãos com relação de afecto significativa: um princípio que jamais devemos esquecer.

Há dias passou nas redes sociais um vídeo comovente que mostrava a história de dois irmãos cujos pais não cuidavam deles e antes se entregavam a um exercício doentio de discussões permanentes que num crescendo terminavam sempre em agressões mútuas. Quem cuidava do bébé era a menina, que, apesar de não aparentar ter mais de quatro anos, lhe matava a fome e a sede e o entretinha, já que ambos os pais estavam enredados numa teia de violência. Para salvaguardar a sua segurança, as crianças acabaram por ser retiradas, mas foram separadas e viu-se então a enorme tristeza da menina, sem que nada a conseguisse consolar. Felizmente, a criança veio a ser entregue a uma mulher sensível que percebeu que apenas seria possível a recuperação psicológica desta criança se lhe fosse dada a alegria de reunificação com o seu pequeno irmão….

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As crianças retiradas aos pais e o princípio do contraditório

Já tinha pensado escrever sobre a proteção das crianças e a legitimidade da intervenção do Estado a propósito do caso da mãe Liliana Melo, a quem foram retirados sete filhos no âmbito de um processo de proteção.

No entanto, além de haver uma tendência natural para falar de temas que, apesar de tudo, merecem mais consenso, há sempre uma limitação estatutária que decorre do facto de se tratar de casos ainda pendentes, pelo que embora não pretenda falar deles em concreto, visto que isso é sempre tarefa impossível, por desconhecer os meandros do caso, o certo é que me imponho uma quase inibição que resulta, sobretudo, da delicadeza dos assuntos em causa…

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A Convenção sobre os Direitos da Criança

Decidi falar sobre o 25º aniversário da Convenção em pelo menos um dos artigos que escrevesse para as diversas entidades que me dirigem convites para o efeito, porque são precisos pretextos para falar de direitos que falta cumprir. Acabei por escrever já quatro artigos sobre a Convenção da Criança.

Faltava, porém uma menção nesta minha página. A Convenção é o tratado internacional que logrou conseguir quase a universalidade das ratificações, o que é notável e demonstra um enorme consenso sobre um conjunto vasto de matérias. Mas não nos iludamos. Com as crianças é sempre assim: só aparentemente a unanimidade corresponde a pensamento unívoco, existindo, na realidade, divergências de fundo, que se escondem deliberadamente para perpetuar a atitude de dominação em que se tem traduzido a relação de supremacia do adulto para com a criança, e que durante séculos tem conduzido a violências de toda a espécie…

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Os Abusos Sexuais, a violência doméstica e a SAP

Ontem, partilhei um vídeo chocante de uma mãe desesperada, que foi separada de seu filho por decisão judicial.

Depois, lembrei-me de todas as mães que nos últimos anos ouvi e que se sentem destroçadas porque foram implícita ou explicitamente ameaçadas com a mudança de guarda ou com a colocação institucional das crianças que procuravam proteger.

São casos muito desconcertantes porque se tratou, invariavelmente, de situações em que na origem das intimidações, estão as recusas das visitas pelas crianças a seus pais.

As mais pequenas, após insistência das mães ou terapia adequada, acabam por revelar terem sido vítimas de abuso sexual e as mais velhas, que persistem na recusa, contam histórias de violência, sofrida por elas próprias, ou por suas mães…

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As crianças e o Novo Ano

Ontem, a Unicef congratulou-se com a entrada em vigor do Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, que reforça o seu direito a ser ouvida.

Este novo instrumento legal estabelece procedimentos que permitem às crianças, em nome individual ou em grupo, apresentar queixas sobre violações dos seus direitos, o que é importante. Já existem instrumentos semelhantes relativamente a outros Tratados de Direitos humanos, mas, ao contrário do que seria de esperar devido ao amplo consenso dos Estados perante a ratificação da Convenção, foi muito moroso este processo, o que revela afinal que os consensos são muitas vezes aparentes, tanto mais que constatamos que ainda são silenciadas as vozes de milhares de crianças em todo o Mundo, que sofrem as mais cruéis e desumanas violências e humilhações…

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A Pobreza e os Direitos Humanos

Nem sempre foi tão evidente a relação estrutural entre a extrema pobreza e a violação dos Direitos Humanos. Ainda me lembro de se falar na importância do respeito pelos Direitos Humanos e invariavelmente associarmos ideias relativas às torturas, às prisões arbitrárias, aos julgamentos sumários, às proibições da liberdade de expressão do pensamento que vigoram nas Ditaduras.

Mas desde que o Padre Joseph Wresinski, fundador do Movimento ATD Quarto Mundo, em 1987, declarou o dia 17 de Outubro como o Dia Mundial da recusa da Miséria, em Estrasburgo, junto ao Conselho da Europa, afirmando que a pobreza extrema despojava o ser humano dos seus direitos fundamentais, na medida em que o privava de bens essenciais, desde a alimentação ao vestuário e à habitação, comprometendo a sua dignidade, ninguém mais pôde ficar indiferente às situações dramáticas vivenciadas por milhões de pessoas no mundo, a quem é negado o exercício de direitos indispensáveis à sobrevivência digna.  As suas palavras ecoaram bem alto e em 1992 a ONU assumiu também essa data, instituindo formalmente esse dia contra a erradicação da pobreza e da exclusão social…

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Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

No dia 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, uma representação do Instituto de Apoio à Criança esteve na Comissão de Direitos Humanos do Conselho da Europa.

Aí apresentámos o trabalho que fizémos no âmbito de um Projecto com a Rede Europeia de Acção Social (ESAN), em que recolhemos depoimentos de centenas de utentes das instituições membros da rede “Construir Juntos”. Fizémos um livro de que muito nos orgulhamos.

A nossa embaixadora, Jessica Oliveira fez uma comunicação que emocionou a audiência.

Esta foi a que fiz, a seguir…

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