Na minha última crónica para a Visão solidária, escrevi sobre Abril, o mês da Liberdade e da Prevenção dos Maus tratos na Infância, mas fiquei a pensar que poderia escrever mais. Sobre o meu dia 25 de Abril de há 40 anos e sobre alguns casos de maus tratos que me marcaram particularmente, na esperança de que vos impressionem também. Para que não esmoreça a vontade de contribuirmos todos juntos para darmos mais força à prevenção, porque o melhor mesmo é tudo fazermos no sentido de acabar com a violência…
Quando soube do caso do Bernardo, o menino de onze anos de Rio Grande do Sul que pediu ajuda e lhe foi negada e veio a ser assassinado pela madrasta no início de Abril, decidi que tinha de contar-vos alguns casos que tive no Tribunal de Menores de Lisboa e lembrar-vos outros que ocorreram por esse País fora e que tiveram um desfecho de morte.
Foram tantas as crianças maltratadas que procurei proteger nos meus processos, que lhes perdi a conta. Recordo múltiplas histórias que me povoam os dias e mais as noites. Tenho contado algumas para que ninguém possa dizer que agora já não é assim… A do Pedro, de dois anos, que estava a brincar no chão com um carrinho e que por se ter posto em frente da televisão, o padrasto atingiu com pontapés que lhe causaram graves lesões, designadamente ruptura do fígado, que provocou hemorragia interna de grandes porporções e que esteve em perigo de vida; a do João, de cinco anos, a quem a mãe pegou fogo, por ter trazido a marca de tabaco errada, depois de lhe regar as mãos com álcool, e que depois pedia para lhas cortarem, tão horríveis eram as dores que sentia; a do Manuel, dez anos, que foi chicoteado pelo pai nas nádegas e nas costas até ficarem em sangue, apenas porque não lhe disse que tinha tido teste; a da Maria, de sete anos, a quem o pai violou, apesar do choro de dor, e ficou com rasgadura completa do períneo e com lesões irreversíveis nos órgãos reprodutivos que lhe retiraram a capacidade de procriar na idade própria.
Mas estou a lembrar-me de muitas mais, sobretudo das que resultaram na morte das crianças. Algumas, vieram nos jornais e por isso, são públicas: a do pequeno Edgar, de quatro anos, morto pela mãe em Coimbra, a da Catarina de dois anos, morta pelo pai, em Gaia, a da Joana, de oito, morta pela mãe em Portimão, a da Vanessa, de cinco anos, morta pelo pai no Porto. Em todos estes casos, havia já processos instaurados nos Tribunais ou nas CPCJ a favor destas crianças e em todos eles verificava-se uma circunstância muito relevante: nenhuma delas tinha laços fortes com os progenitores, porque tinham vivido parte significativa das suas curtas vidas confiadas a outras pessoas com quem tinham estabelecido relações profundas de afecto.
Estou convencida que se houvesse uma verdadeira cultura de prevenção, teríamos podido diagnosticar melhor e talvez tivéssemos podido evitar os homicídios. Sempre que é diagnosticado o perigo, toda a intervenção é legítima para proteger a criança. Porque só a morte é irreversível.
Muitas vezes, constata-se o perigo, mas não se avalia devidamente a sua extensão, e por isso, investe-se numa relação que já é de ruptura, não curando de saber se vale a pena. Tenho a certeza que nestes casos esteve ausente um olhar interdisciplinar, destinado a averiguar se havia uma relação afectiva e securizante entre a família e a criança. É absolutamente essencial uma avaliação psicológica da situação para medir com alguma certeza, a dimensão e a profundidade do perigo. Só desta forma se conseguirá prevenir de forma adequada, afastando o perigo e dando segurança à criança.
Por isso me tenho batido tanto pelo reconhecimento do direito das crianças às suas relações psicológicas profundas e pela consequente consagração legal desse direito.
No mês da Prevenção dos Maus tratos na Infância, achei que não podia deixar de mais uma vez apelar a esta necessidade, porque a lei também deve ajudar a que um conteúdo preventivo seja adoptado, sob pena de não serem afastadas as condições objectivas e subjectivas que facilitam a perpetração da violência.
Hoje, 24 de Abril, algumas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens apelaram a que todos nos vestíssemos de azul para lembrarmos as crianças vítimas de violência.
Não conhecia a história do laço azul. E por isso decidi partilhá-la aqui.
Mas em Abril, lembro-me sempre daquele dia mágico, em que a liberdade chegou. Embora as muitas emoções que senti não tenham sido apenas de alegria, como vos vou contar.
Tinha-me telefonado a minha mãe, dizendo que tinha havido um Golpe de Estado e que talvez não devesse sair. Disse-lhe logo que nem pensar, que iria para a Faculdade, na esperança de encontrar os amigos. Aprontei-me mais depressa e fui das primeiras a chegar. Os gorilas andavam de transístor e nem perguntavam as identificações, como de costume, o que faziam, aliás, só para nos intimidar.
No bar da Faculdade, estávamos todos entusiasmados e passado pouco tempo, chegou o Monteiro Cardoso, de quem era particularmente amiga, desde que tinha testemunhado a seu favor num processo disciplinar. Chegou também o João Soares, que nos sugeriu irmos até ao “República”. Achámos que sim, e passámos ainda por casa do Garcia Pereira.
No República estava também o Arons de Carvalho e lembro-me de se estar a discutir se o jornal deveria ou não ir ao “visto da censura”. Acabaram por sair duas edições nesse dia, um censurado e outro sem o “visto prévio”.
As informações eram em catadupa e até parece que ainda estou a ver o João Soares a ir para junto da coluna que estava na Rua do Alecrim tentar convencer os militares a passarem-se para o lado dos revoltosos.
Decidimos ir para o Rossio, dali para o Largo do Carmo, numa constante e emocionante roda viva. Nesse dia, não houve refeições, mas lembro-me de ter sede e de ter entrado num café no Rossio para pedir água. Mas depois da rendição, foi aquela sensação de que tínhamos de fazer alguma coisa contra a Pide e pela libertação dos presos políticos. Tinha sido presa a secretária da minha célula, a Maria José Morgado e estavam em Caxias muitos anti-fascistas presos, que tinham de ser libertados. Entretanto, tinha encontrado o Alberto Augusto e o Zé Luís Saldanha Sanches, que, assumiu logo a liderança. Achou que devíamos ir para a António Maria Cardoso, “ao assalto da Pide”, dizia ele. Seguimo-lo numa manif improvisada, em que gritávamos as palavras de ordem que conhecia bem: “Guerra do Povo à Guerra Colonial”, “Pão, Paz, Terra, Liberdade, Democracia, Independência Nacional”. Foi emocionante. Já participara em Manifs, em Outubro de 1973, contra a farsa eleitoral, no 4 e no 21 de Fevereiro, contra a guerra colonial, mas nunca as palavras de ordem ecoaram daquela forma, obviamente. Agora eram largas centenas de pessoas a gritar contra a Pide e contra a guerra. Começara entretanto uma chuva miudinha e a determinada altura, já ao escurecer, os elementos da Pide que se encontravam no edifício, fizeram fogo sobre a população. Mataram quatro pessoas. Foi uma desolação, a contrastar com a ausência de derramamento de sangue da Revolução dos cravos. Quando cheguei a casa, sentia-me atordoada e só queria saber se já tinham sido libertados os presos e se alguém falava sobre os assassinatos. Não. Nem uma palavra. Agora compreendo, mas na altura estava revoltada. Nos meus 20 anos, achava muito injusto o silêncio, como hoje. Sempre fui uma inconformada contra a indiferença. E quase não consegui dormir. Efeitos colaterais, dir-se-ia hoje… Mas eu tinha visto a morte junto de mim e a alegria que senti ficou ensombrada por essa tragédia. A verdadeira revolução começaria a seguir. E Maio veio num instante… Contudo, para mim a liberdade demoraria ainda a chegar.
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