Recordando…

Encontrei este texto há dias, quando procurava um outro, que ainda não achei.

Mas fiquei muito satisfeita, porque apesar de já terem passado quase onze anos, continuam actuais muitas das afirmações que aí fiz, acerca das múltiplas qualidades que reconheço na Professora Doutora Clara Sottomayor.

Decidi, por isso, publicá-lo, tanto mais que o seu novo livro Temas de Direito das Crianças, mais uma vez vem demonstrar os seus profundos conhecimentos e a sua sensibilidade tão necessária para decidir matérias tão delicadas.

Fui de novo contemplada com o honroso convite para fazer o Prefácio desta nova obra, o que me encheu de orgulho….

Entretanto, a Prof. Clara Sottomayor concluiu o seu Doutoramento. Entretanto, continuou as suas pesquisas e investigações nesta área, leccionou durante anos cursos de Direito das Crianças, fez inúmeras palestras e artigos publicados em prestigiadas revistas científicas e escreveu mais livros. Entretanto, foi nomeada Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.

Mas, decorridos mais de dez anos, a nossa Lei continua a não consagrar expressamente o Direito da criança à preservação das suas relações afectivas profundas e continua a não ter em conta a situação de vivência da violência doméstica para efeito da atribuição da guarda nos processos de regulação das responsabilidades parentais.

Por isso, continuamos a precisar muito da inteligência e do talento da Professora Clara Sottomayor.

Estou ansiosa por ter o novo Livro.

Ver aqui o texto de 12 de Dezembro de 2003:

Clara Sottomayor

12.12.2013

 É com o maior gosto que hoje estou aqui entre vós.

Agradeço à Senhora Dr.ª Clara Sottomayor ter-me dado a honra de ter indicado o meu nome à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e à Faculdade e ao seu ilustre Director-Adjunto o convite que me foi dirigido.

Porque é, na verdade, um privilégio poder apresentar a Senhora Dr.ª Clara Sottomayor, que considero uma excelente investigadora na área do Direito das Crianças e que veio introduzir uma maior ênfase na perspetiva nova, que vê a criança como ser autónomo, centro de um novo olhar, em que o superior interesse seja um conceito dirigido às necessidades reais de cada criança em concreto e em que o afeto e as relações efetivas integrem essas necessidades.

A Senhora Dr.ª Clara Sottomayor tem já um “curriculum vitae” notável, é Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica desde que se licenciou em 1989, com a média final de 17 valores.

Fez o mestrado em Ciências Jurídico – Civilistas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a tese “Exercício do Poder Paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio” em Novembro, com a classificação de 18 valores.

Tem um conjunto de 16 artigos publicados em Boletins e Revistas de grande tradição jurídica entre nós, por ex. na “Direito e Justiça”, na “Scientia Jurídica”, na revista do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra e também em publicações estrangeiras, por ex. na Revista Brasileira do Direito de Família, e no International Journal of Law, Policy and the Family.

Fez ainda um considerável número de conferências por esse país fora e algumas delas no estrangeiro:

No Centro de Estudos Judiciários, na Assembleia da República, na Ordem dos Advogados, mas também no International Society of Family Law, no Socio-Legal Studies Association, em Londres, na Universidade de Nottingham, e sobretudo, como é natural nas nossas Universidades, designadamente a de Coimbra, Lisboa, Porto e Minho.

Os direitos das crianças estiveram sempre presentes nas palestras da Dr.ª Clara Sottomayor, como se pode constatar através dos títulos dessas conferências.

Assistimos então, gradualmente, às suas crescentes preocupações com a proteção das crianças e começamos a ver tratados temas novos.

Ultimamente, além da regulação do exercício do poder paternal, a senhora Dr.ª Clara Sottomayor estendeu a sua reflexão para os termos dos maus tratos infantis, das crianças em risco, da protecção e de adopção.

Todos esses temas a têm preocupado, de tal forma que nesta nova edição já podemos ver que desenvolve com rigor matérias que eram apenas afloradas em edições anteriores.

O livro sai enriquecido pelas perguntas que vai fazendo e pela forma cuidada como entende dever tratar estes temas.

Mas o mais importante é transmitir-nos a ideia segura de que o direito precisa das outras ciências sociais para aprofundar-se e caminhar na direção da JUSTIÇA.

A ideia de interdisciplinaridade está sempre presente e essa ideia, transmitida por uma investigadora universitária assume um relevo especial.

A contribuição da sociologia, da psicologia, da medicina, é hoje reconhecida como essencial para aqueles que, como eu, são os práticos do direito.

É certo que por vezes ainda nos deparamos com alguns obstáculos vindos por parte quer dos estudiosos, quer dos magistrados, que ao pretenderem enaltecer o direito, acabam por não entender o efeito redutor de uma análise que ignora os ensinamentos destas ciências novas, cujo impacto, particularmente no campo do Direito da Família e do direito das Crianças se vem revelando fundamental.

Na verdade, nem as emoções, nem os afetos podem ser ignorados sob pena de não ser, afinal alcançada a verdadeira justiça.

E desde que António Damásio proclamou o valor da inteligência emocional para a tomada de decisão, é ainda mais urgente que nada nos iniba de exigir que nas nossas Faculdades de Direito haja a coragem de introduzir nos “Curricula” a cadeira de Direito das Crianças. Estou convencida que não é suficiente que esta matéria seja abordada em cursos de pós-graduação, e embora, obviamente, saúde a iniciativa, creio que o Direito das Crianças merece um lugar efectivo, na formação inicial dos Juristas.

Perdoar-me-ão, que sendo esta uma velha batalha minha, insista mais uma vez nesta ideia, pois não podia deixar passar esta oportunidade para, de novo, reivindicar esta medida, que se me afigura do maior interesse e actualidade, tanto mais que estamos numa Universidade, que tem sabido pautar a sua actuação pela pesquisa inovadora e pela intervenção corajosa em áreas importantes para a defesa dos Direitos Humanos.

A Senhora Dr.ª Clara Sottomayor seria, indubitavelmente, uma excelente docente da cadeira de Direitos da Criança.

A sua sensibilidade e o seu empenho, os seus conhecimentos e a sua persistência decerto farão com que tal meta fique mais perto e a Universidade ganharia com o seu profissionalismo e dedicação.

Obrigada, Dr.ª Clara Sottomayor, pela esperança que transmite, pela confiança que sabe partilhar, pela inspiração que nos dá e nos comove e nos incentiva a prosseguir.

Obrigada a todos pela vossa atenção.

Dulce Rocha