Posted on 1 comentário em A adopção e o direito à dignidade

A adopção e o direito à dignidade

O tema da adopção consegue sempre reacções muito apaixonadas.

Na verdade, tornado público pela  Assembleia da República o 10º Relatório sobre as crianças institucionalizadas, os dados que concitaram maior interesse foram justamente os relativos à adopção. No recente seminário sobre adopção que decorreu na Universidade Nova, organizado pela Cooperativa “Pelo Sonho é que vamos”, tomaram a palavra muitos estudiosos e investigadores, além dos técnicos das instituições de acolhimento. E fiquei contente porque os organizadores tiveram a preocupação de convidar historiadores, que falaram sobre a forma como na Europa e em Portugal eram tratadas as crianças abandonadas. Já tinha sido um progresso que nestes encontros se conseguissem reunir juristas, psicólogos e técnicos da área social, mas sempre achei que faltavam investigadores que nos dessem informação sobre o calvário dessas crianças mal-amadas, desses meninos e meninas de ninguém…

Continuar a Ler A adopção e o direito à dignidade

Posted on 1 comentário em IAC recebido no Parlamento

IAC recebido no Parlamento

Hoje, 2 de Abril, a nossa Constituição da República faz 37 anos.

É motivo de orgulho para todos nós, pois contém normas cuja aplicação tornou o nosso País mais justo.

Começa por proclamar que a República Portuguesa se funda na Dignidade da pessoa humana, consagra o princípio da Igualdade e reconhece direitos fundamentais relevantíssimos como a Integridade pessoal e a Liberdade.

Na Constituição anterior, de 1933, o princípio da Igualdade era logo subvertido, mutilado porque se permitia excepcioná-lo relativamente às mulheres, caso se considerasse que por causa da sua natureza, assim deveria suceder! Era assim que o próprio texto constitucional consagrava a discriminação entre os sexos, o que, segundo o Prof. Jorge Miranda, só acontecia com a Constituição do Irão. As mulheres durante muito tempo não puderam votar, não tinham acesso ao ensino superior, não podiam ser magistradas, diplomatas…

Continuar a Ler IAC recebido no Parlamento

Posted on 1 comentário em O Instituto de Apoio à Criança completou 30 anos!

O Instituto de Apoio à Criança completou 30 anos!

Lembro-me bem de ter ficado muito contente com a notícia!

Era então delegada do procurador da República em Setúbal e vivíamos nessa altura uma outra crise também muito profunda, com elevado desemprego, falências de pequenas, médias e grandes empresas, salários em atraso, que conduziam a situações dramáticas, com consequências muito adversas em especial para as crianças em todo o Distrito de Setúbal.

Lembro-me bem, sim. As mulheres entravam no meu gabinete com as crianças pela mão e falavam-me de fome e do desespero que sentiam por não terem meios para o “sustento”…..

Continuar a Ler O Instituto de Apoio à Criança completou 30 anos!