Biografia

 

Dulce Rocha – Procuradora da República

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, ingressou na Magistratura do Ministério Público em Maio de 1981.

Exerceu funções nos Tribunais Judiciais de Setúbal, Almada e Lisboa.

Em Agosto de 1988 foi uma das fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, tendo sido sua Vice-Presidente durante cerca de 20 anos.

Em 1991, iniciou funções no Tribunal de Menores de Lisboa.

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público entre 1990 e 1992.

Integrou o gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e a Família, onde coordenou, entre 1996 e 1999, a Comissão Nacional dos Direitos da Criança, que elaborou o II Relatório sobre  a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança.

Durante este período, fez parte da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e do Conselho Nacional para o Projecto contra a Exploração do Trabalho Infantil.

Em Março de 1999, integrou a delegação de Portugal junto do Comité para a Eliminação de Todas as Discriminações contra as Mulheres, na Organização da Nações Unidas, em Nova Iorque, aquando da aprovação do Protocolo Opcional à Convenção.

Em Novembro de 1999, foi colocada no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, onde exerceu funções até Setembro de 2003.

Em Outubro de 2001, integrou a delegação de Portugal que, junto do Comité dos Direitos da Criança, discutiu o Relatório sobre a Convenção dos Direitos da Criança, na Organização das Nações Unidas, em Genebra.

Em Dezembro de 2002, a Assembleia da República atribuiu-lhe a medalha de ouro dos Direitos Humanos.

Em Abril de 2003, foi nomeada pelo Procurador-Geral da República para integrar um grupo de trabalho a nível europeu que elaborou um relatório sobre a exploração e o abuso sexual de crianças.

Em Março de 2003, foi condecorada pelo Presidente da República com o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito.

De Setembro de 2003 a Setembro de 2005 foi Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco.

Desde Setembro de 2007 é Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança.