A Criança sujeito de direito e a sua dignidade

A propósito destes temas, e com a enorme vantagem de ser mais atual, lembrei-me de uma entrevista que dei em Abril de 2008 à Revista “Educare”.

Acho que também terá interesse lembrar esta entrevista, tanto mais que, com a Revisão de 2007, houve alterações significativas no Código Penal, no que respeita à consagração da natureza pública de quase todos os crimes sexuais contra crianças, o que teve consequências muito importantes no regime da prescrição. Desde logo, a questão da extinção do direito de queixa, deixou de se colocar, visto que os crimes deixaram de depender de queixa, e, por outro lado, o prazo de prescrição do procedimento criminal foi consideravelmente alargado.

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Em defesa das Crianças

Foi hoje novamente anunciado o Programa de Prevenção “Take25” pelo Centro Americano para as Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC).

O NCMEC quis honrar a data de 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente daí o nome da Campanha.

O caso da pequena Ellie veio mais uma vez interpelar-nos para termos consciência da enorme vulnerabilidade das crianças que podem ser raptadas, sequestradas, subtraídas, transportadas, retidas contra a sua vontade, quer por terceiros, quer por alguém de sua família, que não detém a sua guarda, determinada pela autoridade competente e que ocultam o seu paradeiro.

Os números referenciados  pelo NCMEC são sempre surpreendentes, pela sua dimensão.

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As crianças desaparecidas

O grande movimento dirigido à busca de crianças desaparecidas iniciou-se nos Estados Unidos, na sequência do desaparecimento, em 1979, de Etan Patz, um menino de seis anos, que após ter feito adeus a sua mãe quando dobrou uma esquina junto à paragem do autocarro que devia tê-lo levado à escola, nunca mais foi visto. Em 1984, foi criado o Centro para a Criança Desaparecida e Explorada

Na Europa, a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, foi criada em 2001, pelo impulso da Child Focus, que surgiu em 1996, na sequência do desaparecimento de Julie e Melissa, mortas por Marc Dutroux.

Nos Estados Unidos, como na Europa o número de Crianças Desaparecidas é avassalador. De acordo com o International Center for Missing and Exploited Children, estima-se que 800.000 crianças sejam dadas como desaparecidas todos os anos.

Os desaparecimentos mais assustadores são os que são efetuados por terceiros com vista à exploração sexual, mas muitos observam-se com o propósito de utilizar a criança em trabalhos forçados, por exemplo.

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A violência e as mulheres

Acabara de chegar da Sessão de Apresentação da Campanha Contra a Mutilação Genital Feminina que decorreu no Palácio Foz, quando vi na TV as brutais agressões perpetradas contra duas mulheres em Angola.

Sabemos da violência sofrida pelas mulheres no mundo inteiro, mas sempre que ela é visível, ficamos mais chocados porque nos apercebemos da intensidade que ela pode assumir e é mais fácil colocarmo-nos no lugar da vítima, que geralmente não tem qualquer capacidade de defesa.

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Fevereiro e as crianças escravas

Vi recentemente um vídeo sobre o trabalho escravo no mundo de hoje que me impressionou imenso.

Em Portugal, foi sempre em Fevereiro que se decidiu pôr fim à escravatura: primeiro o Marquês de Pombal, em 12 de fevereiro de 1761 decidiu acabar com ela, mas só na Metrópole e na Índia. Foi preciso passar mais de um século para ser decidida, pelo rei D. Luís, por Decreto, a abolição do estado de escravidão em todo o território da Monarquia Portuguesa, em 25 de fevereiro de 1869.

Recordo o belíssimo livro de Isabel Allende “ A ilha debaixo do Mar”. Romance fascinante que nos transporta para o Haiti nos finais do Século XVIII. Envolve-nos a história de Zarité, que foi vendida em África aos nove anos e que, apesar da adversidade, conseguiu sempre sonhar e conservar a esperança. Depois da fuga para Nova Orleães, conquistou finalmente a liberdade que ambicionava. Era uma mulher cheia de força, mas como ela própria reconhece, teve uma estrela, por nunca ter trabalhado nas plantações de cana-de-açúcar, onde os escravos eram espancados e morriam de fome e sede.

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Introdução

Decidi criar este Blog porque me apercebi do sucesso que têm os inúmeros espaços deste tipo que são utilizados por esse mundo fora por ativistas dos Direitos Humanos. Além de permitirem expor as ideias de cada um de uma forma esclarecedora, têm enorme recetividade e conseguem chegar à juventude, o que é, sem dúvida, uma vantagem.

As causas dos direitos das crianças e dos direitos das mulheres têm concentrado a minha atenção e tenho procurado pautar a minha vida pela defesa dos ideais da justiça e da liberdade. São esses ideais que me têm acompanhado há muitos anos e que têm marcado a minha intervenção cívica. Reconheço, porém, que nem sempre as ideias que defendo têm expressão nos órgãos de comunicação tradicionais e quando surge uma oportunidade de expô-las, o condicionalismo do tempo corta expressões essenciais, retirando muito ao sentido pleno do pensamento que fica truncado, defeituoso ou incompreensível.

As redes sociais vieram ajudar, na medida em que permitem uma partilha de matérias muito ampla, mas não esgotam a potencialidade incomparável do exercício da liberdade de expressão sem limitações que não sejam as que resultam da própria decisão de quem escreve. Procurarei dar notícias e comentar factos relevantes.

Creio que será uma forma de contribuir para a divulgação dos Direitos fundamentais e para a sensibilização de matérias da maior importância que merecem reflexão profunda e séria, apostando na partilha de ideias com o objetivo de valorizar o estatuto das Mulheres e das Crianças. A violência inflingida a milhares de seres humanos é inaceitável e por isso será assunto prioritário. Martin Luther King disse um dia que não o preocupava o grito dos maus, mas sim o silêncio dos bons. Concordo inteiramente com ele. Este Blog será, pois pela dignidade da pessoa humana, contra a discriminação, contra a violência e, obviamente, contra a indiferença.