Dulce Rocha — Blog de Opinião
Procuradora da República jubilada e ex-Presidente do Instituto de Apoio à Criança. Escreve sobre os direitos das crianças e das mulheres, a justiça e a lei.
46 textos
2022
A Violação não deve depender de queixa
Nos últimos meses, mais uma vez, veio à discussão pública a questão da queixa no crime de violação. Ciclicamente, discute-se se deve continuar a ser assunto privado, ou se pela sua gravidade e danos futuros, deve ser…
2021
A violação não é assunto privado
Ainda a violência sobre as Mulheres e as crianças e as medidas sempre adiadas para acabar com ela. Em Abril, costumo escrever sobre a importância de prevenir e combater a violência sobre as crianças. Especialmente desde…
O ano das Pandemias
O ano de 2021 começou agora e Portugal assumiu a Presidência da União Europeia pela quarta vez, num momento dominado por duas preocupações especiais: a pandemia do Covid 19 com todas as suas consequências a nível social…
2020
Em Defesa de Clara Sottomayor
Já é a terceira vez que inicio este artigo. Sei que da segunda vez que tentei escrever só pensava nas motivações diversas das pessoas que as levaram a estudar Direito. Ouvi muitos que não gostavam de matemática, outros…
Em defesa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Às vezes, gosto de pensar que já nada conseguirá surpreender-me. Estudei mais, vivi mais, reflecti mais, e por isso, adoro arranjar explicações para tudo, mas a verdade é que ainda dou comigo a ficar admirada com…
A criança vítima e a importância da Lei
O primeiro artigo que publiquei este ano para o Blogue foi justamente sobre a Criança e o Estatuto de vítima. Nesse texto falava sobre as múltiplas leis que vinham sendo aprovadas em Portugal e sobre as Convenções…
Os meninos acolhidos e os jovens internados
Eu sei que para as crianças as regras são sempre diferentes. Sim, também sei que os pressupostos são diferentes e até que as causas para estarem dentro de centros onde não estão os seus pais também são muito diferentes…
A Prevenção dos maus tratos em tempo de Pandemia
Iniciou-se hoje o Mês da Prevenção dos maus tratos na infância. Foi em Abril de 1989 que uma avó do Estado da Virgínia nos EUA colocou no seu carro um grande laço azul para denunciar a indiferença a que tinham sido…
A violência sexual contra crianças e a importância das ONG de apoio
Só há relativamente pouco tempo houve consciência da dimensão do crime de abuso sexual de crianças. Os inquéritos de vitimação, as reportagens, as pesquisas, os estudos, os relatórios conduziram a um conhecimento que já…
O Estatuto de vítima e a residência alternada
Em defesa das crianças O Estatuto de vítima e a residência alternada O último relatório da Unicef veio mais uma vez afirmar em frases fortes e sem rodeios que a situação das crianças no Mundo não melhorou. Pelo…